dc.contributor.author | Silva, Beatriz Simas | |
dc.date.accessioned | 2021-04-07T19:47:10Z | |
dc.date.issued | 2021-02 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587041 | |
dc.description.abstract | Apresenta registro de medidas adotadas em 2020, em função da pandemia da Covid-19, relacionadas à proteção e defesa do consumidor na esfera regulatória, legislativa e judiciária naqueles setores econômicos mais afetados. Apresenta também levantamento de recomendações oriundas de organismos internacionais dedicados ao estudo de questões consumeristas para o período. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Beatriz Simas Silva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Análise do cenário internacional -- Análise do cenário brasileiro - Perspectivas futuras. | pt_BR |
dc.format.medium | 27 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 289 | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, aspectos econômicos, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do consumidor | pt_BR |
dc.subject.other | Comércio eletrônico, aspectos jurídicos, 2020 | pt_BR |
dc.title | Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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