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dc.contributor.author Tubaki, Edson Masaharu
dc.date.accessioned 2021-05-03T14:27:43Z
dc.date.issued 2021-03-21
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588560
dc.description.abstract Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura”, concluindo que a proposta não tem impacto orçamentário. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Edson Masaharu Tubaki pt_BR
dc.description.uri https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/147571 pt_BR
dc.format.medium 2 p. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota Técnica ; n. 16 (2021)
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 1036, de 17 de março de 2021 pt_BR
dc.subject.other Atividade turística, aspectos econômicos, Brasil, 2021 pt_BR
dc.subject.other COVID-19, aspectos econômicos, Brasil, 2021 pt_BR
dc.subject.other Cultura, aspectos econômicos, Brasil, 2021 pt_BR
dc.title Nota técnica nº 16 de 2021  pt_BR


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