Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 11/2021

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dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da
dc.date.accessioned	2021-05-11T09:26:06Z
dc.date.issued	2021-03-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588799
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146740	pt_BR
dc.format.medium	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2021)
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1031, de 23 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Centrais Elétricas Brasileiras, privatização, legislação, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Usina hidrelétrica, legislação, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Prorrogação de contrato, legislação, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 11/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP1031-2021_NT11-2021.pdf

Tamanho: 572.7Kb

Formato: PDF