dc.contributor.author | Silva, Fernando Veiga Barros e | |
dc.date.accessioned | 2021-05-11T09:28:06Z | |
dc.date.issued | 2021-03-05 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588801 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que “altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para os produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fernando Veiga Barros e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/147064 | pt_BR |
dc.format.medium | 276 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1034, de 1 de março de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, natureza fiscal, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei nº 7689, de 15 de dezembro de 1988, alteração, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre produtos industrializados, isenção, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição social sobre o lucro líquido, alíquota, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil), 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 14/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |