dc.contributor.author | Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e | |
dc.date.accessioned | 2021-05-11T09:30:15Z | |
dc.date.issued | 2021-02-18 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588804 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1029 de 2021 que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”, concluindo-se pela ausência de identificação de impacto orçamentário da proposta. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146486 | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2021) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1029, de 10 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Aeronauta, legislação, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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