Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2021 ﻿

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dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.date.accessioned	2021-05-27T15:22:30Z
dc.date.issued	2021-05-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589379
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que "dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)", concluindo-se que a norma não tem repercussão orçamentária.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/148215	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2021)
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1046, de 27 de abril de 2021	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, aspectos econômicos, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Mercado de trabalho, legislação, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Política de emprego, legislação, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP1046-2021_NT26-2021.pdf

Tamanho: 491.5Kb

Formato: PDF