dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2021-05-27T18:27:17Z | |
dc.date.issued | 2021-05-20 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589384 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1049, de 14 de maio de 2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN para monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos do disposto na Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do Governo federal; alterando as Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/148429 | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2021) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1049, de 14 de maio de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Autarquia, criação, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil), cisão, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança nuclear, legislação, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 29/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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