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dc.contributor.author Rocha, C. Alexandre A.
dc.contributor.other Freitas, Paulo Springer de
dc.date.accessioned 2021-05-27T21:17:12Z
dc.date.issued 2020-09
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589404
dc.description.abstract Analisa o impacto da revogação dos arts. 46 a 60 da Lei nº 12.351, de 2010,4 os quais dispõem sobre o Fundo Social (FS), nas políticas sociais, especialmente na área da educação. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility C. Alexandre A. Rocha; Paulo Springer de Freitas pt_BR
dc.description.tableofcontents A revogação requerida pelo acordo -- A revogação proposta -- Recursos do FS -- Impacto do fim do FS. pt_BR
dc.format.medium 12 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa pt_BR
dc.relation.ispartofseries Boletim do Legislativo;n. 87 (2020)
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Fundo público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Política financeira, Brasil pt_BR
dc.subject.other Fundo social, legislação, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Polícia social, legislação, alteração, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010, alteração pt_BR
dc.subject.other Educação, financiamento, análise, Brasil, 2020 pt_BR
dc.title Extinção do fundo social e financiamento da educação pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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