Extinção do fundo social e financiamento da educação

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
dc.contributor.author	Freitas, Paulo Springer de
dc.contributor.other	Freitas, Paulo Springer de
dc.date.accessioned	2021-05-27T21:17:12Z
dc.date.issued	2020-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589404
dc.description.abstract	Analisa o impacto da revogação dos arts. 46 a 60 da Lei nº 12.351, de 2010,4 os quais dispõem sobre o Fundo Social (FS), nas políticas sociais, especialmente na área da educação.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	C. Alexandre A. Rocha; Paulo Springer de Freitas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A revogação requerida pelo acordo -- A revogação proposta -- Recursos do FS -- Impacto do fim do FS.	pt_BR
dc.format.medium	12 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 87 (2020)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Fundo público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo social, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Polícia social, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010, alteração	pt_BR
dc.subject.other	Educação, financiamento, análise, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Extinção do fundo social e financiamento da educação	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR