Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade

Póvoa, Luciano

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dc.contributor.author	Póvoa, Luciano
dc.date.accessioned	2021-05-27T21:27:47Z
dc.date.issued	2021-04
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589407
dc.description.abstract	Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Base legal para a licença compulsória de patentes -- Exceção bolar como instrumento para o desenvolvimento da capacidade tecnológica em medicamentos e vacinas sem violação de patentes -- Quebra das patentes do medicamento efavirenz: lições e diferenças com a situação de combate à covid-19 -- Efeitos da quebra de patentes para o enfrentamento da covid-19 no brasil no curto prazo: análise de cenários -- Janela de oportunidade para internalizar a tecnologia de produção da nova geração de vacinas (MRNA).	pt_BR
dc.format.medium	26 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 297
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, vacina, pesquisa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Medicamento, patente, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde pública, pesquisa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde pública, tecnologia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde pública, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pandemia, controle	pt_BR
dc.subject.other	Patente, legislação	pt_BR
dc.title	Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR