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dc.contributor.author Póvoa, Luciano
dc.date.accessioned 2021-05-27T21:27:47Z
dc.date.issued 2021-04
dc.identifier.issn 1983-0645
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589407
dc.description.abstract Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas. pt_BR
dc.description.tableofcontents Base legal para a licença compulsória de patentes -- Exceção bolar como instrumento para o desenvolvimento da capacidade tecnológica em medicamentos e vacinas sem violação de patentes -- Quebra das patentes do medicamento efavirenz: lições e diferenças com a situação de combate à covid-19 -- Efeitos da quebra de patentes para o enfrentamento da covid-19 no brasil no curto prazo: análise de cenários -- Janela de oportunidade para internalizar a tecnologia de produção da nova geração de vacinas (MRNA). pt_BR
dc.format.medium 26 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa pt_BR
dc.relation.ispartofseries Textos para discussão;297
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other COVID-19, vacina, pesquisa, Brasil pt_BR
dc.subject.other Medicamento, patente, Brasil pt_BR
dc.subject.other Saúde pública, pesquisa, Brasil pt_BR
dc.subject.other Saúde pública, tecnologia, Brasil pt_BR
dc.subject.other Saúde pública, investimento, Brasil pt_BR
dc.subject.other Pandemia, controle pt_BR
dc.subject.other Patente, legislação pt_BR
dc.title Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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