Coronavírus e cartório eletrônico

Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

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dc.contributor.author	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
dc.date.accessioned	2021-06-01T18:38:51Z
dc.date.issued	2020-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589602
dc.description.abstract	Trata da virtualização dos serviços notariais e de registro, no período de pandemia de Covid-19, com o objetivo de tornar desnecessária a presença física de pessoas em serventias extrajudiciais; e viabilizar a continuidade das atividades de fé pública, sem comprometer a segurança jurídica; medida importante face à recessão econômica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Eduardo Elias de Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Contexto atual -- Quadro atual dos serviços notariais e de registro para o período da pandemia -- Proposta de disciplina temporária para os serviços notariais e de registro.	pt_BR
dc.format.medium	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 83 (2020)
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Cartório, aplicação de computador, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tecnologia digital, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Processo eletrônico, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)	pt_BR
dc.subject.other	Documento eletrônico	pt_BR
dc.subject.other	Assinatura digital	pt_BR
dc.subject.other	Internet, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Coronavírus e cartório eletrônico	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR