Nota técnica de medida provisória nº 33/2021 ﻿

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dc.contributor.author	Carvalho Junior, Antonio Carlos Costa d'Ávila
dc.date.accessioned	2021-06-14T18:13:07Z
dc.date.issued	2021-06-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589890
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, para custear a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/148684	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2021)
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1053, de 2 de junho de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 13.999, de 18 de maio de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Pequena empresa, subsídio, orçamento, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Microempresa, subsídio, orçamento, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 33/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP1053-2021_NT33-2021.pdf

Tamanho: 407.9Kb

Formato: PDF