Nota informativa PLN 7/2021

Souza Neto, Augusto Bello de

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dc.contributor.author	Souza Neto, Augusto Bello de
dc.date.accessioned	2021-06-14T18:44:47Z
dc.date.issued	2021-05-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589892
dc.description.abstract	Analisa o PLN nº 7/2021 altera o Anexo V da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 (Lei nº 14.144/2021) para retomar, de acordo com os termos originalmente propostos no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021, autorizações de fixação de efetivos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, que foram vetadas pelo Presidente da República, e incluir provimentos autorizados pela Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei Complementar nº 180/2021, em cargos de universidades federais criadas em 2018 e 2019.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Augusto Bello de Souza Neto	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/148616	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 7 (2021)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Distrito Federal (Brasil). Polícia Militar, orçamento, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Distrito Federal (Brasil). Corpo de Bombeiros, orçamento, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Universidade federal, orçamento, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2021	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 7/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

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Nome: PLN7_NI7-2021.pdf

Tamanho: 1.051Mb

Formato: PDF

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