dc.contributor.author | Maia Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2021-07-06T17:59:09Z | |
dc.date.issued | 2021-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590881 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre as iniciativas legislativas que abordam o tema "poluição causada pelo plástico" no âmbito da União, as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Maia Neto | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O problema do plástico -- Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional -- Constitucionalidade, juridicidade e mérito de proposições legislativas voltadas para o combate ao plástico -- Eventuais dificuldades políticas ou jurídicas à aprovação de proposição sobre o tema, bem como sugestões para a superação de eventuais barreiras -- Eventuais dificuldades fáticas e técnicas para a implementação do objeto de proposta legislativa para restrição ao plástico -- Iniciativas encontradas pelo mundo -- Iniciativas já implementadas no País. | pt_BR |
dc.format.medium | 22 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Boletim legislativo ; n. 95 (2021) | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Plástico, efeito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Plástico, consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Oceano, conservação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Degradação ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.title | Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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