dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2021-07-16T20:29:15Z | |
dc.date.issued | 2021-07 | |
dc.identifier.isbn | 9786556761138 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9786556761145 (ePub) | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/591211 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 110/2021, de 13 de julho de 2021. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. | pt_BR |
dc.format.medium | 426 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Constituição, Brasil (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 110/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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