dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2021-10-18T21:18:56Z | |
dc.date.issued | 2021-09-15 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593601 | |
dc.description.abstract | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O crédito suplementar em apreciação tem por objetivo viabilizar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: o reforço das ações do Fomento ao Setor Agropecuário em âmbito nacional, Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB; no Ministério da Economia: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; no Ministério da Educação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; no Ministério da Justiça e Segurança Pública: o desenvolvimento de políticas e fortalecimento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; no Ministério de Minas e Energia: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB; no Ministério da Saúde: Fundo Nacional de Saúde; no Ministério da Infraestrutura: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT (a construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR153/TO, dentre outros); no Ministério da Defesa: Fundo Naval, necessidades prementes da Marinha do Brasil (MB); no Ministério do Turismo: referente às propostas cadastradas na plataforma mais Brasil; no Ministério da Cidadania: Administração Direta e Fundo Nacional de Assistência Social; nos demais Encargos Financeiros da União: Fundo de Garantia à Exportação (FGE). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149734 | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 20 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 20/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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