dc.contributor.author | Perezino, Luiz Fernando de Mello | |
dc.date.accessioned | 2021-10-18T21:19:12Z | |
dc.date.issued | 2021-07-13 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593602 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O crédito visa possibilitar na Justiça Federal, orçamentos para a Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Rondônia e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; na Justiça Eleitoral, no Tribunal Superior Eleitoral; na Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Paraná, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais; no Ministério Público da União, no Ministério Público Militar, a execução da segunda etapa da Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Fernando de Mello Perezino | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149083 | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 11 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11, de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça do trabalho, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça eleitoral, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça federal, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério Público da União | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 11/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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