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| dc.contributor.author | Silva, Fernando Veiga Barros e | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-18T21:21:48Z | |
| dc.date.issued | 2021-09-01 | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593603 | |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$16.764.966,00. No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o crédito destina-se à unidade orçamentária Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No Ministério da Justiça e Segurança Pública, os recursos destinam-se aos benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes, na unidade orçamentária Ministério da Justiça e Segurança Pública e na unidade orçamentária Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Fernando Veiga Barros e Silva | pt_BR |
| dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149592 | pt_BR |
| dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 18 (2021) | |
| dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
| dc.subject.other | Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal | pt_BR |
| dc.title | Nota informativa PLN 18/2021 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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