dc.contributor.author | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.contributor.other | Souza, Pedro Henrique Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2021-11-10T17:13:40Z | |
dc.date.issued | 2021-11-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593836 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | A Lei nº 14.176, de 2021, promoveu uma série de mudanças para a concessão do Benefício de Prestação Continuada(BPC), além de regulamentar o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015). A IFI calcula que as novas regras do BPC podem elevar as despesas em R$ 43 bilhões em 9 anos. O auxílio-inclusão, por sua vez, tem efeito redutor sobre as despesas com o BPC, visto que o beneficiário que aderir ao auxílio tem o BPC suspenso para receber apenas metade de um salário-mínimo. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo Henrique Souza | pt_BR |
dc.format.medium | 14 p. : il., gráfs. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 50 | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Assistência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.title | O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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