dc.contributor.author | Costa, Otávio Gondim Pereira da | |
dc.date.accessioned | 2021-12-16T13:30:36Z | |
dc.date.issued | 2021-10-15 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594496 | |
dc.description.abstract | Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. A medida visa a descontinuar o programa 5030, Promoção da Cidadania, por ausência de recursos para implantação das denominadas Estações da Cidadania, e dar consequência à edição da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Otávio Gondim Pereira da Costa | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150220 | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 23 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23, de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Plano Plurianual (2020-2023) | pt_BR |
dc.subject.other | Plano plurianual, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Cidadania, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 23/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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