Nota informativa PLN 26/2021

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dc.contributor.author	Miranda Burello, André
dc.date.accessioned	2021-12-16T13:48:22Z
dc.date.issued	2021-11-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594497
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00. O crédito visa incluir novas categorias de programação no orçamento vigente, com o objetivo de possibilitar, no âmbito da Administração Direta, o pagamento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150452	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 26 (2021)
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Cidadania, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio financeiro, programa, Brasil.	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 26/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: PLN 26_NI26_2021.pdf

Tamanho: 607.1Kb

Formato: PDF