Nota informativa PLN 32/2021

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dc.contributor.author	Lima Filho, Luiz Gonçalves de
dc.date.accessioned	2021-12-16T14:07:19Z
dc.date.issued	2021-11-08
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594501
dc.description.abstract	“Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00. Visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar o atendimento de despesas com sentenças judiciais relativas a Requisições de Pequeno Valor - RPVs, no Município de Porto Alegre – RS, expedidas em desfavor do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Gonçalves de Lima Filho	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150586	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 32 (2021)
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Saúde	pt_BR
dc.subject.other	Seguridade social, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 32/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: PLN 32_NI32_2021.pdf

Tamanho: 507.8Kb

Formato: PDF