dc.contributor.author | Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos | |
dc.date.accessioned | 2021-12-16T14:34:49Z | |
dc.date.issued | 2021-11-11 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594502 | |
dc.description.abstract | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 763.600.000,00. O crédito visa incluir novas categorias de programação para ações do Programa Casa Verde e Amarela (91%), para abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de RIDE (5%), para a Adutora do Agreste (3%) e para empreendimentos de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de RIDE (0,3%). As ações mencionadas constam da Lei Orçamentária de 2021, mas com fonte distinta. O crédito também visa incluir na LOA 2021 dotações para duas ações da CODEVASF: sistema de esgotamento sanitário na área de atuação da Companhia (0,7%) e estudo para a implantação do Canal do Sertão Baiano (0,4%). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150588 | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 34 (2021) | |
dc.subject.other | Abastecimento de água | pt_BR |
dc.subject.other | Esgotamento sanitário | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Defesa | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34, de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Seguridade social, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 34/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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