dc.contributor.author | Papariello Júnior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2021-12-16T19:26:24Z | |
dc.date.issued | 2021-11-09 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594524 | |
dc.description.abstract | Propõe adequar as dotações orçamentárias dos projetos e atividades de ações constantes do Orçamento de Investimento das empresas: Banco da Amazônia S.A. - Basa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul e da Companhia Docas do Ceará - CDC. As empresas estatais citadas, conforme a Exposição de Motivos nº 275/2021 ME, possuem a necessidade de adoção de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, a fim de se adequarem a seus Planos de Negócios. Nesse contexto, o crédito em referência tem por finalidade adequar as dotações orçamentárias dos projetos/atividades de ações constantes do Orçamento de Investimento das empresas de modo a assegurar seu desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Júnior | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150574 | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 28 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa pública, orçamento, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 28/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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