Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência

Amorim, Victor Aguiar Jardim de

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dc.contributor.author	Amorim, Victor Aguiar Jardim de
dc.date.accessioned	2021-12-29T19:20:09Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.isbn	9786556761534 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556761541 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594776
dc.description	Inclui notas esxplicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Edição atualizada até 22/11/2021.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata de todos os aspectos previstos para o processo licitatório, desde o planejamento da licitação até a execução do contrato, apresentando as principais ideias e finalidades da norma legal de forma objetiva, clara e didática, elencando ainda parte da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União acerca da matéria.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Victor Aguiar Jardim de Amorim	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Teoria geral da contratação pública -- Fase preparatória: o planejamento da contratação pública -- Os agentes responsáveis pelo procedimento de contratação -- As modalidades de licitação e a estrutura do procedimento -- Fase de seleção do fornecedor: o rito procedimental da licitação -- Procedimentos especiais -- Contratação direta: afastamento do dever de licitar -- Contratos administrativos -- Infrações e sanções nas contratações públicas.	pt_BR
dc.format.medium	290 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	4. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Licitação, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei de licitação (1993)]	pt_BR
dc.subject.other	Permissão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR