dc.contributor.author | Silva, Rafael Silveira e | |
dc.contributor.author | Meireles Filho, Antonio Capuzzo | |
dc.date.accessioned | 2022-02-03T14:27:43Z | |
dc.date.issued | 2021-10 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595537 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta a Lei nº 1.079, de 1950, mais conhecida como “Lei do Impeachment” como um hard case legislativo. Por meio da análise narrativa das duas experiências brasileiras, observou-se o posicionamento dos poderes envolvidos, especialmente Legislativo e Judiciário, de modo a identificar razões que ainda levaram à inércia legislativa sobre a questão, bem como os espaços ocupados pelo Supremo Tribunal Federal com a judicialização dos dois processos de impeachment. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Silveira e Silva, Antonio Capuzzo Meireles Filho. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Sociologia da crise: dos fatos à análise do impeachment de 1992 -- Estopim do impeachment: mudança de postura do STF e recrudescimento das relações com o Legislativo -- O julgamento do MS 21.564/DF: o Supremo confirma seu alinhamento -- Sociologia de uma nova crise: dos fatos à análise do impeachment de 2017 -- Dominação do agenda Setter e a resistência da base política presidencial: os perigos de uma lei anacrônica -- O julgamento da ADPF 378: o Supremo se converte na força de resistência. | pt_BR |
dc.format.medium | 45 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 303 | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Impeachment, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cassação de mandato, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poderes do Estado | pt_BR |
dc.subject.other | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.title | Soberania no congresso versus supremacia judicial : o impeachment como um hard case legislativo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |