dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2022-02-14T18:36:10Z | |
dc.date.issued | 2021-06-01 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595677 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1055.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1055, de 28 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recursos hídricos, escassez, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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