dc.contributor.author | Araujo, Rafael Alves de | |
dc.date.accessioned | 2022-02-14T19:30:53Z | |
dc.date.issued | 2021-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595679 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.059, de 30/07/2021, que altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Alves de Araujo | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1059.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1059, de 30 de julho de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Vacinação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de medida provisória nº 39/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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