dc.contributor.author | Perezino, Luiz Fernando de Mello | |
dc.date.accessioned | 2022-02-14T20:54:37Z | |
dc.date.issued | 2021-12-17 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595698 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021, que " Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Fernando de Mello Perezino | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1079.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1079, de 14 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Drawback, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Incentivo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 59/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |