O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)

Amaro, Meiriane Nunes

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dc.contributor.advisor	Damasceno, Alexandre Paiva
dc.contributor.author	Amaro, Meiriane Nunes
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:55:01Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:38:08Z
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 267-292, abr./jun. 2005	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/595
dc.description	Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.	pt_BR
dc.description	Inclui gráfico com a projeção de déficit do RGPS com e sem a reforma previdenciária de 2002 a 2020 e quadros comparativos entre as emendas constitucionais número 20 e 41.	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Meiriane Nunes Amaro	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Reforma da previdência social: o que o Executivo queria e o que conseguiu efetivar com a aprovação da Emenda 20 -- A regulamentação da Emenda 20 -- Principais resultados da Emenda 20 e restrições ainda presentes -- Emenda 41: a ora e a vez apenas dos servidores públicos -- Fixação e reajuste dos valores das aposentadorias e pensões -- Restrições ao montante de rendas auferidas - aplicação do teto -- Contribuições de servidores inativos e de pensionistas -- Aposentadoria por tempo de contribuição - regras transitórias -- Regime de previdência complementar para servidores públicos -- A "PEC Paralela".	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 3	pt_BR
dc.subject.other	Reforma previdenciária, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.subject.other	Previdência social, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.subject.other	Contribuição previdênciaria, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.subject.other	Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, aposentadoria, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.subject.other	Previdência privada, Brasil, 1995-2004	pt_BR
dc.title	O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	42
local.citation.issue	166
local.citation.spage	267
local.citation.epage	292
local.relation.ispartof	id/496898