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dc.contributor.author Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned 2022-03-09T18:06:45Z
dc.date.issued 2022-02-24
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596253
dc.description.abstract Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.” pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Vincenzo Papariello Junior pt_BR
dc.description.uri https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1101.htm pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2022)
dc.subject.other Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 1101, de 21 de fevereiro de 2022 pt_BR
dc.subject.other Covid-19, aspectos econômicos, Brasil pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2022 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR


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