dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2022-03-09T18:31:16Z | |
dc.date.issued | 2021-07-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596254 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1058.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2021) | |
dc.subject.other | Covid-19, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1058, de 27 de julho de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério do Trabalho, alteração | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 38/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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