Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2021

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Melim Junior, Juci
dc.date.accessioned	2022-03-09T18:43:17Z
dc.date.issued	2021-08-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596255
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.060, de 04 de agosto de 2021, que “Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Juci Melim Junior	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1060.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 40 (2021)
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1060, de 04 de agosto de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Tecnologia educacional	pt_BR
dc.subject.other	Internet	pt_BR
dc.subject.other	Educação de base	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR