dc.contributor.author | Lima Filho, Luiz Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2022-03-28T20:09:52Z | |
dc.date.issued | 2021-09-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596705 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Gonçalves de Lima Filho | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1067.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1067, de 02 de setembro de 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 47/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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