dc.contributor.author | Kujawa, Henrique Aniceto | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:00:57Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 56, n. 224, p. 167-186, out./dez. 2019 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596780 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "A assistência social é direito fundamental e condição de cidadania consagrada na Constituição e na Lei orgânica de assistência social. Segundo Amartya Sen, as políticas públicas precisam contribuir para o desenvolvimento, promovendo a liberdade e a condição de agente dos cidadãos. O objetivo deste trabalho é analisar como o Programa apoiar e comprometer desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul cumpre essa meta. O método de investigação é o estudo de caso, e as técnicas de pesquisa fundam-se em revisão bibliográfica e entrevistas com beneficiários, gestores e egressos. Conclui-se que programas sociais orientados pela legislação em vigor, com a participação de agentes públicos e beneficiários, são instrumentos essenciais de cidadania e desenvolvimento humano e social, conforme preconiza Amartya Sen." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Henrique Aniceto Kujawa, Neuro José Zambam. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | As políticas de assistência social e o direito à cidadania no Brasil -- Desenvolvimento humano e social e a condição de agente -- O Programa apoiar e comprometer (PAC).. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/224/ril_v56_n224_p167.pdf | |
dc.description.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-12-07;8742 | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Sen, Amartya, 1933- | pt_BR |
dc.subject.other | Programa Apoiar e Comprometer | pt_BR |
dc.subject.other | Assistência social, legislação, Passo Fundo (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Cidadania, política governamental, Passo Fundo (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de governo, legislação, Passo Fundo (RS) | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento social, legislação, Passo Fundo (RS) | pt_BR |
dc.title | O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS) : dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen | pt_BR |
dc.title.alternative | "Support and Commitment Program" in Passo Fundo town : dimensions of development and condition of agent according to Sen | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 56 | |
local.citation.issue | 224 | |
local.citation.spage | 167 | |
local.citation.epage | 186 | |
local.relation.ispartof | id/596863 |
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