dc.contributor.author | Lemes, Maurício Buosi | |
dc.contributor.other | Severi, Fabiana Cristina | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:04:58Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 229, p. 197-216, jan./mar. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596831 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação e de monitoramento das políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo relacionadas ao acesso à justiça na temática de habitação, urbanismo e conflitos agrários, com base no estudo dos ciclos de conferências no período 2007-2017. Considerando a diversidade de contextos em que a instituição está inserida, buscamos identificar e descrever alguns desafios relativos ao melhoramento de políticas públicas e das capacidades estatais. Tais desafios relacionam-se ao fortalecimento das capacidades burocrático-organizacionais e de coordenação entre os distintos órgãos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o envolvimento mais ativo dos recursos humanos e organizacionais no âmbito das unidades regionais e locais. A pesquisa é sociojurídica empírica, de cunho qualitativo, no formato de estudo de caso, com a utilização de dados documentais fornecidos por registros institucionais." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Maurício Buosi Lemes, Fabiana Cristina Severi. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Políticas de acesso à justiça, Defensoria Pública e disputa por projetos institucionais -- Implementação de políticas públicas, arranjos institucionais e capacidades estatais -- O processo de implementação e de monitoramento das políticas institucionais da DPESP na temática de habitação, urbanismo e conflitos agrários em decorrência dos ciclos de conferências (2007-2017) | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Defensoria pública, São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas, São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject.other | Acesso à justiça, São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject.other | Participação popular, São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.title | Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo : uma análise com base nos ciclos de conferências | pt_BR |
dc.title.alternative | Institutional policies of the São Paulo state Public Defender s office : an analysis from the conference cycles | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 229 | |
local.citation.spage | 197 | |
local.citation.epage | 216 | |
local.relation.ispartof | id/596868 |
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