dc.contributor.author | Franco, Dulcely Silva | |
dc.contributor.other | Leal, Carla Reita Faria | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:05:31Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 230, p. 111-131, abr./jun. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596838 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | O artigo analisa a situação dos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar, com o objetivo de demonstrar a necessidade de sua proteção jurídica, a qual não tem sido objeto de efetiva preocupação do Legislativo. Utilizando-se do método dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, apresentam-se as bases teóricas da centralidade do trabalho humano; descreve-se o processo de trabalho do corte manual da cana, identificando os riscos e os possíveis danos desse labor aos rurícolas; analisam-se a doutrina, a jurisprudência e propostas legislativas relativas à proteção dos que realizam trabalho penoso, destacadamente o exercido pelos cortadores de cana-de-açúcar. Conclui-se pela existência de balizas doutrinárias e jurisprudenciais robustas o suficiente para inspirar legislação que regulamente o exercício do trabalho penoso e que contemple a proteção à vida, à saúde, ao bem-estar e à dignidade dos cortadores manuais da cana-de-açúcar. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Dulcely Silva Franco, Carla Reita Faria Leal. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Trabalho humano e sua valorização -- Corte manual de cana-de-açúcar: processo de trabalho, riscos e danos aos rurícolas -- Omissão estatal, propostas legislativas e o necessário conteúdo normativo da proteção ao trabalho penoso. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p111.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cana-de-açúcar, produção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Indústria canavieira, emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalhador rural, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mecanização agrícola, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.title | A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar | pt_BR |
dc.title.alternative | Necessary legal protection for workers performing the strenuous activity of manual cutting of sugar cane | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 230 | |
local.citation.spage | 111 | |
local.citation.epage | 131 | |
local.relation.ispartof | id/596869 |
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