Democracia defensiva : origens, conceito e aplicação prática

Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques

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dc.contributor.author	Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
dc.date.accessioned	2022-03-30T00:05:36Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 58, n. 230, p. 133-147, abr./jun. 2021	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596839
dc.description	Inclui notas bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description.abstract	"Este artigo explica a democracia defensiva, também denominada democracia de resistência. Após analisar as suas origens na teoria da democracia militante de Karl Loewenstein, será realizada uma diferenciação entre as duas teorias. Serão apresentados as bases teóricas e o contexto em que a democracia defensiva é aplicada, com o objetivo de entender a sua importância para a salvaguarda da democracia brasileira. Casos concretos em que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judiciário aplicaram a teoria da democracia defensiva também serão apresentados. Dessa forma, será possível perceber que, mesmo pouco difundida e estudada, a democracia defensiva já é objeto de aplicação prática no Brasil."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Teoria da democracia de militância -- Noções sobre o paradoxo da tolerância -- A democracia defensiva ou de resistência -- Aplicações práticas da teoria da democracia defensiva durante a crise da Covid-19. Aplicação pelo Poder Legislativo. Aplicação pelo Poder Judiciário.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p133.pdf
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Loewenstein, Karl, 1891-1973, crítica e interpretação	pt_BR
dc.subject.other	Cidadania	pt_BR
dc.subject.other	Democracia	pt_BR
dc.subject.other	Poder (ciências sociais)	pt_BR
dc.subject.other	Estado (ciência política)	pt_BR
dc.title	Democracia defensiva : origens, conceito e aplicação prática	pt_BR
dc.title.alternative	Defensive democracy : origins, concept, and application	en
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	58
local.citation.issue	230
local.citation.spage	133
local.citation.epage	147
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/596869