dc.contributor.author | Eça, Vitor Salino de Moura | |
dc.contributor.other | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:05:45Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 230, p. 175-193, abr./jun. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596841 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | Com base no método dialético e na técnica de pesquisa documental indireta, este artigo analisa as principais ideias defendidas por Oliveira Vianna e, com base nelas, uma teoria constitucional supostamente adaptada à realidade brasileira, sem prejuízo da ausência de originalidade e da presença de oscilações e fragilidades. O Estado teorizado por Oliveira Vianna era unitário, centralizador, interventor, autoritário e corporativista; rechaçava a federação, a maior autonomia dos estados federados, a democracia pautada em partidos políticos e os movimentos comunistas e socialistas; tal Estado seria sustentado por um pretenso regime democrático corporativo (ou de classes) e cristão. Posteriormente, com base nessa teoria constitucional defendida por Oliveira Vianna, compuseram-se aqui categorias analíticas com o objetivo de manejá-las na condição de alicerces constitutivos do Direito do Trabalho brasileiro, o que permitiu uma resposta ao problema impulsionador desta pesquisa. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Principais ideias defendidas por Oliveira Vianna e seu alinhamento com uma teoria constitucional brasileira -- A teoria constitucional defendida por Oliveira Vianna e seus efeitos no Direito do Trabalho brasileiro. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p175.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Viana, Oliveira, 1883-1951, crítica e interpretação | pt_BR |
dc.subject.other | Técnica jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do trabalho, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.title | Teoria constitucional do direito do trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna | pt_BR |
dc.title.alternative | Constitutional theory of Brazilian labor law from Oliveira Vianna s perspective | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 230 | |
local.citation.spage | 175 | |
local.citation.epage | 193 | |
local.relation.ispartof | id/596869 |
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