dc.contributor.author | Ramos, André de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:06:24Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 231, p. 109-132, jul./set. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596849 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Este artigo visa estudar o Direito internacional como instrumento de compreensão da formação do Brasil a partir da era colonial com foco em três elementos sobre os quais as regras jurídicas internacionais tiveram papel de relevo: o território, o povo e a soberania. O arco do tempo do presente artigo é a era colonial, na qual esses elementos formadores do futuro Estado brasileiro foram analisados sob a perspectiva dos interesses heterogêneos que resultaram nas potencialidades e limites do projeto de colonização e influenciaram a independência. A escolha do passado colonial brasileiro tem como objetivo dar visibilidade a um Direito Internacional assimétrico, pautado por uma regulação internacional desigual, como se vê na complexa relação de Portugal com as demais potências europeias e seus reflexos no Brasil." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | André de Carvalho Ramos | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O Direito Internacional imposto antes mesmo de Cabral -- O povo. Os europeus. Os povos originários. Os escravos africanos. A comunidade imaginada na era colonial -- O território : submissão e expansão. Os tratados -- A soberania : a construção do Estado brasileiro na era das revoluções. O longo processo de emancipação : as inconfidências do século XVIII. Vingar e crescer : a vinda da Família Real. Sem sentir e sem querer : o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A Revolução de 1820 e o fim do sonho da igualdade no Reino. A escravidão e a aceitação da monarquia. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p109.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | História constitucional, Brasil, 1500-1822 | pt_BR |
dc.subject.other | Direito internacional, história, Brasil, 1500-1822 | pt_BR |
dc.subject.other | Relações exteriores, história, Brasil, 1500-1822 | pt_BR |
dc.subject.other | Período Colonial (1500-1822), história, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Sem sentir e sem querer : a era colonial do Brasil à luz do direito internacional | pt_BR |
dc.title.alternative | Without feeling and without wanting : Brazil s colonial era under international law | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 231 | |
local.citation.spage | 109 | |
local.citation.epage | 132 | |
local.relation.ispartof | id/596870 |
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