dc.contributor.author | Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza | |
dc.contributor.other | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:06:39Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 231, p. 181-200, jul./set. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596852 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "O objetivo geral do presente artigo é investigar os caminhos e descaminhos da jurisdição constitucional brasileira e refletir sobre as possibilidades e os entraves para uma jurisdição mais dialogal. Para isso, analisam-se as recentes reformas no Poder Judiciário e busca-se inserir no debate, entre a 'última palavra' e os diálogos constitucionais, o papel das reclamações constitucionais e a intensificação do fenômeno da monocratização no Supremo Tribunal Federal. Por um lado, com base nos dados coletados em pesquisa bibliográfica e documental, percebeu-se um aumento na incidência das reclamações constitucionais, o que pode indicar um caminho para a implementação dos diálogos constitucionais. Por outro, diante da crescente utilização de decisões monocráticas pelos ministros, constata-se a dificuldade estrutural de inserção da jurisdição constitucional brasileira em um ambiente mais dialógico." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Sobre a ascensão da jurisdição constitucional -- A jurisdição constitucional e a última palavra -- A jurisdição constitucional e os diálogos -- A reforma do Judiciário e uma nova abertura para os diálogos interinstitucionais : as reclamações constitucionais. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p181.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência | pt_BR |
dc.subject.other | Jurisdição constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decisão monocrática, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma do poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.title | Última palavra e diálogos constitucionais : caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Last word and constitutional dialogues : ups and downs in the Brazilian constitutional jurisdiction | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 231 | |
local.citation.spage | 181 | |
local.citation.epage | 200 | |
local.relation.ispartof | id/596870 |
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