Revista de informação legislativa : v. 56, n. 224 (out./dez. 2019)

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dc.date.accessioned	2022-03-30T00:07:51Z
dc.date.issued	2019-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596863
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas : as experiências da Argentina, Chile e Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário	pt_BR
dc.relation.haspart	Preços de transferência em operações de alto risco : a ação 10 do projeto beps	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A relevância jurídica dos vetos presidenciais	pt_BR
dc.relation.haspart	A criminalização do assédio moral no trabalho : uma análise do projeto de lei no 4.742-B/2001	pt_BR
dc.relation.haspart	Vinculatividade objetiva dos direitos sociais prestacionais : da teoria da integração à pretensão metaindividual a políticas públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS) : dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen	pt_BR
dc.relation.haspart	Mandado de Injunção como instrumento de acesso a direitos e a Lei no 13.655/2018	pt_BR
dc.relation.haspart	A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case : multinationals and impunity	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 56, n. 224 (out./dez. 2019)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/596773
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local.relation.haspart	id/596782