Revista de informação legislativa : v. 58, n. 230 (abr./jun. 2021)

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dc.date.accessioned	2022-03-30T00:08:14Z
dc.date.issued	2021-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596869
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	A sistemática de conteúdo local e a cooperação entre TCU e ANP : um passo importante rumo à coerência regulatória	pt_BR
dc.relation.haspart	Fake news : regulação ou metarregulação?	pt_BR
dc.relation.haspart	A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19	pt_BR
dc.relation.haspart	Informação legislativa e correlatas : como conceituar?	pt_BR
dc.relation.haspart	A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia defensiva : origens, conceito e aplicação prática	pt_BR
dc.relation.haspart	Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria constitucional do direito do trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna	pt_BR
dc.relation.haspart	Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública : vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Tax regressivity as indirect discrimination : an analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 58, n. 230 (abr./jun. 2021)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/596834
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local.relation.haspart	id/596840
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local.relation.haspart	id/596842
local.relation.haspart	id/596843