Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 14/2022

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dc.contributor.author	Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e
dc.contributor.author	Cambraia, Túlio
dc.date.accessioned	2022-04-04T14:04:15Z
dc.date.issued	2022-03-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596953
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva Túlio Cambraia	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1105.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1105, de 17 de março de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil)	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 14/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: NT14_2022.pdf

Tamanho: 289.4Kb

Formato: PDF