Revista de informação legislativa : v. 59, n. 233 (jan./mar. 2022)

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dc.date.accessioned	2022-04-05T00:00:22Z
dc.date.issued	2022-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596973
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial	pt_BR
dc.relation.haspart	Quando mais é menos : arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa	pt_BR
dc.relation.haspart	Diálogos institucionais : possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella	pt_BR
dc.relation.haspart	Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas	pt_BR
dc.relation.haspart	Da pessoa e para a pessoa : a regulação jurídica dos algoritmos	pt_BR
dc.relation.haspart	A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução	pt_BR
dc.relation.haspart	The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD : between revolution and (dis)respect	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 59, n. 233 (jan./mar. 2022)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/596974
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local.relation.haspart	id/596980
local.relation.haspart	id/596983