dc.contributor.author | Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e | |
dc.contributor.author | Cambraia, Túlio | |
dc.date.accessioned | 2022-04-05T20:50:36Z | |
dc.date.issued | 2022-03-22 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597014 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva Túlio Cambraia | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1107.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1107, de 17 de março de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Microcrédito, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política de crédito, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Empreendedorismo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 16/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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