dc.contributor.author | Bijos, Paulo Roberto Simão | |
dc.date.accessioned | 2022-04-05T21:52:22Z | |
dc.date.issued | 2021-10-05 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597015 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.072, de 1/10/2021, que Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo Roberto Simão Bijos | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1072.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2021) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1072, de 01 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 52/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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