dc.contributor.author | Carvalho, Carlos Murilo E. P. de | |
dc.date.accessioned | 2022-04-08T15:29:37Z | |
dc.date.issued | 2021-12-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597173 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.075, de 06 de dezembro de 2021, que “Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Murilo E. P. de Carvalho | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1075.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 55 (2021) | |
dc.subject.other | Programa Universidade para Todos (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1.075, de 06 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 55/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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