dc.contributor.author | Barroso, Tarcísio | |
dc.date.accessioned | 2022-04-08T17:03:36Z | |
dc.date.issued | 2022-01-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597176 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.085 de 27.12.2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP" e altera outros diversos dispositivos legais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Tarcísio Barroso | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1085.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória no 1.085, de 27 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Registro público, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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