Nota informativa PLN 42/2021

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dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.date.accessioned	2022-04-13T18:23:59Z
dc.date.issued	2021-11-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597314
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00. O crédito visa incluir novas categorias de programação no orçamento vigente, com o objetivo de mitigar o efeito do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista a edição da Lei no 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o auxílio Gás dos Brasileiro.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/151057	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 42 (2021)
dc.subject.other	Gás liquefeito de petróleo (GLP), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2022	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 42/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: Nota Informativa 42 de 2021.pdf

Tamanho: 608.2Kb

Formato: PDF