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dc.contributor.author Ornelas Neto, Joaquim
dc.date.accessioned 2022-04-13T19:39:24Z
dc.date.issued 2021-12-02
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597315
dc.description.abstract Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 2.794.000.000,00, para o fim que especifica. O projeto visa incluir programação no orçamento vigente do Ministério da Cidadania, com o objetivo de viabilizar o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Joaquim Ornelas Neto pt_BR
dc.description.uri https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/151058 pt_BR
dc.format.medium 3 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota informativa ; n. 43 (2021)
dc.subject.other Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43, de 2021 pt_BR
dc.subject.other Auxílio financeiro, Brasil pt_BR
dc.subject.other Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) pt_BR
dc.subject.other Covid-19, aspectos econômicos, Brasil pt_BR
dc.title Nota informativa PLN 43/2021 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR


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